Sobre a Social-Democracia

Com a sua génese nos finais do século XIX, inícios do século XX, a social democracia é uma expressão revisionista do marxismo, que teve a sua primeira afirmação institucional no Partido Social Democrata Alemão onde, numa primeira fase, pontificaram pensadores como Engels, Liebknecht, Bebel, Kaustsky e Eduard Bernstein.

No início do século XX, com o abandono do Partido Social Democrata Alemão por parte de muitos dos seus inspiradores, sobretudo de aqueles que perfilhavam uma visão revolucionária que pressupunha a substituição total do capitalismo pelo socialismo através da ruptura revolucionária, as teses reformistas e evolucionistas de Bernstein e de Kaustky, ganha preponderância e a social democracia é definitivamente associada à perspectiva reformista do capitalismo através da sua paulatina regulação apoiada por ambiciosos programas de correcção de assimetrias sociais promovidas pelos estados e apoiados em diversas organizações da chamada sociedade civil.

Em tese podemos afirmar que o que distingue a social democracia do marxismo leninismo – que refuta liminarmente o capitalismo – é sua crença num capitalismo controlado e regulado pelo estado, admitindo assim, confortavelmente, quer a propriedade quer a iniciativa privada como existência de instituições de vários tipos, nomeadamente organizações sindicais, religiões, órgãos de comunicação social com uma enorme liberdade de actuação mas mesmo assim limitadas.

O controle e regulação do capitalismo preconizado pela social democracia assenta, sobretudo, na intervenção directa do Estado, quando necessário, em sectores da economia considerados estratégicos.

A social democracia, numa sua leitura contemporânea, influenciou muito as democracias nórdicas europeias, especialmente a democracia sueca e conjuga uma forte carga fiscal com sistemas de segurança social amplos e poderosos, tendo a sua grande base social de apoio na classe média.

Em Portugal a bandeira da social democracia é reivindicada pelo PPD-PSD, constituído no pós 25 de Abril de 1974, principalmente protagonizado por Francisco Sá Carneiro*.

As raízes do PPD-PSD podem encontrar-se na chamada “Ala Liberal” constituída por jovens deputados à Assembleia Nacional durante a chamada “Primavera Marcelista”*, onde pontificavam, para além do já referido Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, João Mota Amaral, Magalhães Mota e Miller Guerra, entre outros.

Francisco Sá Carneiro, por um lado seduzido pelo sucesso das democracias nórdicas e fortemente influenciado pela doutrina social da Igreja – tendo tido um passado de forte militância em movimentos católicos ligados à Diocese do Porto, tenta construir um partido social democrata adaptado à realidade histórica portuguesa do pós-25 de Abril, tentando conciliar o pendor claramente reformista da social democracia com a obrigatoriedade de algum conservadorismo que traduzisse uma solução suficientemente atraente para uma classe média claramente amedrontada pela hegemonia institucional do Partido Comunista Português.

Esta consensualização de várias correntes de pensamento, levou a que o PPD-PSD rapidamente fizesse desvanecer a sua costela marxista, tornando-se num espaço partidário com fronteiras deliberadamente ténues onde, ainda hoje, se mesclam tendências claramente sociais-democratas, com tendências neo-liberais e até mesmo populistas.

* serão objecto de uma postagem específica.