sexta-feira, 16 de maio de 2008

O Humanismo











O Humanismo é um misto de ideologia e corrente filosófica* que assenta no personalismo assente numa plataforma ética específica que encontra uma enorme correspondência na chamada mundividência cristã, caracterizada por um grande dinamismo que resulta do entendimento que a matriz de determinados valores e ideais apesar de terem valência intemporal podem e devem ser perspectivados conforme a evolução do conhecimento e da compreensão humana.
A ligação ao cristianismo, que impõem uma ética de respeito pelo próximo, pela vida, e assenta em valores como a solidariedade, liberdade, partilha, justiça e responsabilidade, que defende a democracia como regime mais correcto enquanto enquadrador de sociedades, que encontra no trabalho o meio legítimo de obtenção de riqueza e que impõem que essa mesma riqueza seja justamente distribuída, não obriga a que os “humanistas” sejam necessariamente religiosos e que perspectivem o cristianismo numa lógica informada pela fé (este vosso criado é um humanista filosoficamente cristão, absolutamente arreligioso).
O Humanismo inspirou ao longo dos séculos inúmeros pensadores, como por exemplo Tomás Morus, Erasmus, Pascal, Kierkegaard, Jacques Maritain, entre muitos outros e hoje em dia assume-se como uma alternativa clara quer ao marxismo quer ao neo-liberalismo, ao admitir o direito do indivíduo à felicidade, recusando o conceito de classe e de luta de classes, ao defender e proteger a propriedade privada, ao recusar o capitalismo desregulado e autofágico, ao defender uma economia ao serviço do Homem e não o contrário, ao exigir que o Estado aja pró-activamente no combate a todas as formas de exclusão social, ao obrigar a uma ética rigorosa no serviço público, ao defender intransigentemente a igualdade de oportunidades e o direito à manifestação clara da diferença, ao defender o auxílio social aos mais desfavorecidos assente no princípio da equidade – quem é ajudado tem que contribuir para o bem da comunidade organizada que o ajuda - , ao acreditar num sistema de impostos universal mas diferenciado, ao possuir uma visão ecológica do mundo e ao defender o conhecimento como a única via para o progresso e desenvolvimento da Humanidade.

O III Manifesto Humanista (2003) – sucessor do primeiro elaborado em 1933 – assenta nas seguintes premissas:
O conhecimento do mundo deriva da observação, da experimentação e da análise racional;
O Homem é parte integral da natureza e resulta de uma processo evolutivo não determinado;
Os valores éticos derivam da necessidade e do interesse humano submetido à experiência;
A satisfação com a vida emerge da participação do indivíduo ao serviço dos ideias humanos;
O Homem é um ser social por natureza e encontra significado nas suas relações;
O esforço para melhor a sociedade aporta felicidade ao indivíduo.
(ilustrações: Morus, Erasmus, Pascal e Kierkegaard)
* a professada pelo autor

quinta-feira, 8 de maio de 2008

Francisco Sá Carneiro


Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro, nasceu no Porto a 19 de Julho de 1934 e faleceu em 4 de Dezembro de 1980, quando o avião em que seguia, acompanhado por várias pessoas, se despenhou em circunstâncias ainda hoje cabalmente esclarecidas.

A sua personalidade fez dele um dos mais importantes políticos portugueses da segunda metade do século XX e a sua estranha e prematura morte transformou-o numa espécie de mito.

Nascido no seio de uma família pertencente à burguesia portuense, licenciado em Direito aos 22 anos de idade, desde muito cedo revelou um enorme gosto pela política e tornou-se um importante elemento dos movimentos de cariz mais progressista ligados à Igreja Católica e neste universo que começou a defender para Portugal a instauração de uma Democracia Parlamentar.

Aos 35 anos foi eleito deputado, integrando as listas da única formação política instituída à altura – 1969 – a “Acção Nacional Popular”.

Estava-se em plena “Primavera Marcelista”, facto que além de ter permitido a sua integração nas citadas listas, permitiu-lhe ser co-fundador de uma ala de cariz mais liberal dentro do universo dos deputados, sendo um dos principais impulsionadores de um projecto de revisão constitucional que pressupunha a democratização, em moldes ocidentais do País.

Cedo percebendo que nem Marcelo Caetano tinha força nem o regime tinha vontade de se reformular, renunciou ao seu mandato de deputado, iniciando em 1973 uma colaboração com o Expresso, traduzido numa coluna de opinião que a Censura começou a marcar de forma cerrada.

Sá Carneiro começou a ser atraído pelas democracias nórdicas, especialmente a sueca, de cariz parlamentar e de matriz social-democrata, e começou a construir um pensamento político assente na síntese entre as teses sociais-democratas e os condicionalismos específicos do País.

Após o 25 de Abril de 1974 fundou, conjuntamente com Francisco Pinto Balsemão e Magalhães Mota, o Partido Social Democrata, de que foi o seu primeiro Secretário-Geral, dando início a uma das mais importantes instituições partidárias do actual regime português.

Foi eleito Deputado à Assembleia Nacional Constituinte e depois Deputado para a I Legislatura da Assembleia da República.

Sá Carneiro tinha pressa. Tinha pressa em democratizar o País verdadeiramente, em limpar do universo da decisão política os resquícios militares, transformando-se um crítico do Conselho da Revolução, órgão de controlo político, formado essencialmente por militares ligados à revolução de Abril e muito influenciado pelo Partido Comunista Português.

O seu sentimento de urgência, aliado à sua personalidade impulsiva e muitíssimo corajosa, depressa o tornaram incómodo quer para establishment quer mesmo para muitas personalidades do seu próprio partido, do qual foi obrigado a renunciar à liderança em 1977 – ano em que o PPD se transforma em PSD.

Além do seu sentido crítico permanente sobre o satus quo de Portugal, o seu envolvimento sentimental com Snu Abecassis, uma sueca radicada em Portugal e editora – levou a que os seus adversários políticos, da esquerda à direita, lhe lançassem ataques violentíssimos, de natureza pessoal, que apesar de o agastarem contribuíram para o seu fortalecimento e endurecimento de posições, transformando-o numa homem de convicções inabaláveis, que nem a doença que o fazia sofrer muito fisicamente abalava.

Reeleito Secretário-Geral do PSD em 1978, Francisco Sá Carneiro, conjuntamente com Diogo Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costa do CDS e Gonçalo Ribeiro Teles do PPM, formou a coligação Aliança Democrática que venceu as eleições legislativas de 1979, o que fez dele Primeiro Ministro de Portugal em 3 de Janeiro de 1980.

Tendo como objectivo “uma maioria parlamentar e um presidente para Portugal”, e possuindo uma visão do Estado claramente civilista e uma enorme ânsia reformadora, as suas relações com o Presidente da República de então, General Ramalho Eanes, começam a ser cada vez mais difíceis e atingem o momento de ruptura quando Sá Carneiro de decide promover como candidato presidencial, sustentado politicamente pela AD, o General Soares Carneiro.

A sua morte, em plena campanha presidencial a 4 de Dezembro de 1980, deixou um vazio muito grande à direita do Partido Socialista, já que não apareceu, até hoje, nesse universo político um líder tão carismático, clarividente e corajoso como ele.

Francisco Sá Carneiro foi um social-democrata consciente das especificidades portuguesas, foi um homem de rupturas, acreditava na integração europeia mas era, em simultâneo, um cultor da soberania nacional.

O que ele teria feito após a derrota do General Soares Carneiro nas eleições presidenciais, se não tivesse morrido, ninguém sabe, mas o mal estar crescente em relação a ele que se vivia no seio do próprio PSD, indiciam que muito provavelmente se teria assistido a mais uma ruptura e muito provavelmente a configuração do espectro partidário português, hoje, não seria o mesmo....mas isso é mera especulação.

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Sobre a Social-Democracia

Com a sua génese nos finais do século XIX, inícios do século XX, a social democracia é uma expressão revisionista do marxismo, que teve a sua primeira afirmação institucional no Partido Social Democrata Alemão onde, numa primeira fase, pontificaram pensadores como Engels, Liebknecht, Bebel, Kaustsky e Eduard Bernstein.

No início do século XX, com o abandono do Partido Social Democrata Alemão por parte de muitos dos seus inspiradores, sobretudo de aqueles que perfilhavam uma visão revolucionária que pressupunha a substituição total do capitalismo pelo socialismo através da ruptura revolucionária, as teses reformistas e evolucionistas de Bernstein e de Kaustky, ganha preponderância e a social democracia é definitivamente associada à perspectiva reformista do capitalismo através da sua paulatina regulação apoiada por ambiciosos programas de correcção de assimetrias sociais promovidas pelos estados e apoiados em diversas organizações da chamada sociedade civil.

Em tese podemos afirmar que o que distingue a social democracia do marxismo leninismo – que refuta liminarmente o capitalismo – é sua crença num capitalismo controlado e regulado pelo estado, admitindo assim, confortavelmente, quer a propriedade quer a iniciativa privada como existência de instituições de vários tipos, nomeadamente organizações sindicais, religiões, órgãos de comunicação social com uma enorme liberdade de actuação mas mesmo assim limitadas.

O controle e regulação do capitalismo preconizado pela social democracia assenta, sobretudo, na intervenção directa do Estado, quando necessário, em sectores da economia considerados estratégicos.

A social democracia, numa sua leitura contemporânea, influenciou muito as democracias nórdicas europeias, especialmente a democracia sueca e conjuga uma forte carga fiscal com sistemas de segurança social amplos e poderosos, tendo a sua grande base social de apoio na classe média.

Em Portugal a bandeira da social democracia é reivindicada pelo PPD-PSD, constituído no pós 25 de Abril de 1974, principalmente protagonizado por Francisco Sá Carneiro*.

As raízes do PPD-PSD podem encontrar-se na chamada “Ala Liberal” constituída por jovens deputados à Assembleia Nacional durante a chamada “Primavera Marcelista”*, onde pontificavam, para além do já referido Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, João Mota Amaral, Magalhães Mota e Miller Guerra, entre outros.

Francisco Sá Carneiro, por um lado seduzido pelo sucesso das democracias nórdicas e fortemente influenciado pela doutrina social da Igreja – tendo tido um passado de forte militância em movimentos católicos ligados à Diocese do Porto, tenta construir um partido social democrata adaptado à realidade histórica portuguesa do pós-25 de Abril, tentando conciliar o pendor claramente reformista da social democracia com a obrigatoriedade de algum conservadorismo que traduzisse uma solução suficientemente atraente para uma classe média claramente amedrontada pela hegemonia institucional do Partido Comunista Português.

Esta consensualização de várias correntes de pensamento, levou a que o PPD-PSD rapidamente fizesse desvanecer a sua costela marxista, tornando-se num espaço partidário com fronteiras deliberadamente ténues onde, ainda hoje, se mesclam tendências claramente sociais-democratas, com tendências neo-liberais e até mesmo populistas.

* serão objecto de uma postagem específica.

quinta-feira, 24 de abril de 2008

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Do que aqui se pretende

Este Blog pretende ser uma espécie de "Manual das Ideias", onde procurarei, de forma despretensiosa, partilhar os conhecimentos que tenho sobre ideologias, pensamentos, correntes e personalidades que influenciaram a História Universal.
Sou um apaixonado da Política e um cultor absoluto das Ideias e gostaria de partilhar com quem quiser estes meus gostos.
Procurarei, sempre que possível e oportuno, proceder a indicações bibliográficas ou de outro tipo de documentos que ajudem e complementem todas a informações que partilhar.
É evidente que este “formato” e modo de comunicação obriga a sínteses metódicas e não pretende ter uma perspectiva tratadística. É apenas um meio onde as pessoas, especialmente os mais jovens, podem ser despertadas para algumas realidades.
Não serei sectário nem na selecção nem na abordagem dos vários temas e não seguirei nenhuma cronologia especial. Falarei dos assuntos acima referidos conforme me parecer oportuno.

Os comentários serão admitidos, desde que construtivos.